TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.